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Pedido respeito pelos direitos humanos no Equador
Texto F.P. | Foto Lusa | 08/10/2019 | 07:02
Autoridades equatorianas aconselhadas a garantirem o direito à liberdade de expressão e a evitarem o uso da força, limitando-se a identificar e isolar as pessoas que atuam com violência nas manifestações de protesto
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Na sequência dos protestos iniciados a semana passada no Equador por causa do aumento dos preços dos combustíveis, a alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, emitiu um comunicado onde recorda às autoridades equatorianas o dever de garantirem que todas as pessoas se podem manifestar pacificamente e de protegerem «os direitos de liberdade de expressão e opinião, de reunião pacífica e de participar nos assuntos públicos».

«Ao resguardar o direito à manifestação pacífica, a polícia tem o dever de identificar as pessoas que atuam com violência para isolá-las dos restantes manifestantes. Os atos de violência ou delitos que cometam algumas pessoas não devem atribuir-se a outras, cujo comportamento é pacífico», refere a nota, sublinhando que o uso da força só deve aplicar-se «em casos excecionais» e sempre de acordo com os princípios de «legalidade, necessidade, proporcionalidade e responsabilidade».

Após os distúrbios públicos provocados pela introdução de um novo pacote de medidas económicas que elimina os subsídios estatais ao combustível, o Presidente do Equador, Lenin Moreno, decretou o estado de exceção no país por um prazo máximo de 60 dias.

Ao manifestar-se preocupada com os atos de violência cometidos pelas forças de segurança contra os manifestantes, Michelle Bachelet não deixou de condenar também os eventuais excessos atribuídos a algumas das pessoas envolvidas nos protestos, como «agressões, destruição de bens públicos e privados, saques e bloqueios da via pública».
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