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Pedida abolição imediata das detenções de crianças migrantes
Texto F.P. | Foto Lusa | 18/09/2019 | 07:02
Rede criada para ajudar os Estados-membros da ONU a implementar o Pacto Global para as migrações propõe novas alternativas de acolhimento, para evitar riscos para a saúde dos menores
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A Rede das Nações Unidas sobre Migração (RNUM), um organismo criado para ajudar os Estados-membros a implementar o Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular, aprovado em dezembro de 2018, lançou esta semana um apelo para que se acabe com a detenção de crianças migrantes «em todas as regiões do mundo».

«A detenção de crianças, viajando sozinhas ou com suas famílias, foi reconhecida como uma violação dos direitos da criança e pode ser altamente prejudicial à sua saúde e bem-estar físico e psicológico», afirmam os responsáveis da RNUM em comunicado, aconselhando os governos a substituírem as detenções por programas apropriados de acolhimento e assistência.

Segundo o documento, «a detenção e a separação familiar são experiências traumáticas que têm um profundo impacto negativo na saúde das crianças e no desenvolvimento cognitivo e físico a longo prazo», e estes danos podem ocorrer «mesmo quando a detenção é de curta duração, independentemente das condições em que as crianças são mantidas, e mesmo quando são detidas com suas famílias».

Já em 2017, o Comité dos Direitos da Criança e o Comité dos Trabalhadores Migrantes tinham emitido orientações para que fossem abolidas as detenções de menores migrantes, afirmando que «as crianças nunca devem ser detidas por motivos relacionados com o status migratório dos seus pais».
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