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Portugal
Examinada situação dos direitos humanos em Portugal
Texto F.P. | Foto S.T. | 08/05/2019 | 08:47
Grupo de Trabalho das Nações Unidas fará uma avaliação a partir das informações de peritos independentes, de organizações nacionais e internacionais e do governo
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A situação dos direitos humanos em Portugal vai ser avaliada pela terceira vez, esta quarta-feira, 8 de maio, pelo Grupo de Trabalho do Exame Periódico Universal (EPU) do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Os representantes do Brasil, Dinamarca e Egito serão os relatores para o nosso país.

Segundo informações da ONU, a avaliação será feita «a partir do relatório nacional, que compila informação facultada pelo Estado-membro, de informações constantes dos relatórios de peritos de grupos independentes de direitos humanos e ainda de informação facultada por outras partes interessadas, incluindo organizações nacionais de direitos humanos, organizações regionais e associações da sociedade civil».

O EPU é um processo único que envolve um exame periódico da situação dos direitos humanos de todos os 193 Estados-membros das Nações Unidas. Desde a sua primeira reunião, realizada em abril de 2008, todos os países da ONU foram submetidos por duas vezes a este processo. A primeira avaliação a Portugal ocorreu em dezembro de 2009 e a segunda em abril de 2014.
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