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Comissão avalia direitos das mulheres em Angola
Texto F.P. | Foto Lusa | 18/02/2019 | 14:06
Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres vai verificar as medidas adotadas pelo governo para eliminar a discriminação nas esferas pública e privada
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Um grupo de especialistas independentes, mandatado pelas Nações Unidas, inicia esta semana uma avaliação à situação dos direitos das mulheres em Angola. O trabalho, que visa verificar de que forma está a ser implementada a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres, incidirá também sobre o desempenho de Antígua e Barbuda, Botswana, Colômbia, Etiópia, Sérvia e Reino Unido.

Durante a avaliação, os elementos do Comité das Nações Unidas para a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres (CEDAW, na sigla em inglês), terão audições com as delegações dos governos e com representantes das organizações não governamentais e instituições nacionais de direitos humanos.

Antes dos encontros, foram enviadas várias questões aos executivos. No caso de Angola, os especialistas pediram informações sobre as medidas tomadas para adotar uma lei antidiscriminação abrangente que «contenha uma proibição explícita de discriminação com base no sexo», para combater a discriminação direta e indireta nas esferas pública e privada e para formar juízes, promotores e advogados sobre a implementação da Convenção.

O CEDAW pretende conhecer melhor o plano governamental de combate à violência doméstica do país e saber como este incentiva as mulheres a denunciarem atos de violência, assegura a acusação dos perpetradores e proporciona proteção às vítimas, incluindo apoio legal, médico e psicológico.

Foi ainda solicitado que o governo angolano forneça mais estatísticas sobre o número de casos relatados à polícia, quantos deles resultaram em processos, condenações ou absolvições, e se alguma compensação foi concedida à vítima. O mesmo tipo de informação foi pedido para o tráfico e exploração de prostituição.
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