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Mais de meio milhão de apátridas na Europa
Texto F.P. | Foto DR | 18/02/2019 | 07:03
Agências das Nações Unidas lançaram um apelo aos governos para que tomem medidas urgentes para garantir que nenhuma criança nasça ou permaneça sem pátria no espaço europeu
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) pedem aos responsáveis políticos europeus que promovam a regularização das pessoas sem nacionalidade que se encontram na Europa. Estima-se que o número de apátridas em solo europeu ultrapasse o meio milhão.

Segundo os dirigentes das duas agências, o número de crianças em busca de asilo na Europa tem vindo a crescer desde 2010, com picos em 2015 e 2016, o mesmo acontecendo com a quantidade de menores identificados como apátridas. Em 2017, mais de 2.100 crianças foram registadas como pessoas sem nacionalidade, o que representou um aumento de quatro vezes em relação a 2010.

Sem documentos oficiais, estas crianças têm acesso limitado a direitos e a serviços básicos, como educação e saúde, podem enfrentar discriminação ao longo da vida e correm maior risco de sofrer violência, abuso e tráfico, ou risco de prisão e detenção. «Os obstáculos legais que as crianças apátridas enfrentam muitas vezes significam que os seus sonhos são frustrados antes de serem adultos e o seu potencial é desperdiçado», refere o diretor do ACNUR para a Europa, Pascale Moreau.

Na Europa, foram identificados três grupos de crianças particularmente afetadas por este problema. As que nascem apátridas no espaço europeu e não podem herdar a nacionalidade dos seus pais devido à discriminação de género e às lacunas nas leis de nacionalidade. As que não são registadas, por pertencerem a minorias vulneráveis, como os ciganos, e as de países com populações apátridas que chegam como refugiadas ou requerentes de asilo.

Para alterar este panorama, as agências propõem uma série de soluções, como garantir que todos os refugiados sem Estado ou crianças migrantes são devidamente identificados quando chegam à Europa e simplificar os procedimentos para permitir que crianças apátridas adquiram uma nacionalidade o quanto antes.

Outra proposta passa por os países adotarem ou alterarem a legislação para incluir salvaguardas que garantam a nacionalidade a todas as crianças nascidas num país que, de outro modo, seriam apátridas. Embora as taxas de registo de nascimento sejam elevadas, as Nações Unidas defendem que a promoção de campanhas de informação direcionadas a famílias em maior risco ajudaria a identificar crianças não registadas.
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