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Peritos da ONU impedidos de visitar migrantes na Hungria
Texto F.P. | Foto Lusa | 18/11/2018 | 07:04
Grupo de trabalho suspendeu visita oficial ao país após terem sido proibidos de entrar nas chamadas zonas de trânsito onde estão migrantes e candidatos a asilo, junto à fronteira com a Sérvia
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Os especialistas em direitos humanos enviados pelas Nações Unidas à Hungria, para verificarem a forma como estão a ser tratados os migrantes nas zonas de Röszke e Tompa, junto à fronteira com a Sérvia, suspenderam a visita oficial, depois de terem sido impedidos de entrar nas chamadas zonas de trânsito.

Os membros do grupo de trabalho sobre Detenção Arbitrária tinham «uma série de relatos confiáveis» sobre a alegada privação de liberdade de migrantes nas áreas em questão, e queriam verificar no terreno se as autoridades estavam a cumprir com os compromissos internacionais, mas sem sucesso.

«Não há dúvidas de que a detenção de migrantes nessas `zonas de trânsito´ constitui privação de liberdade de acordo com o direito internacional», afirmou Elina Steinerte, porta-voz do grupo, realçando que os governos são obrigados a garantir a liberdade de investigação, particularmente sobre «contatos confidenciais e não supervisionados com as pessoas privadas de liberdade».

Lamentando que as autoridades húngaras não tenham respeitado o estipulado no Direito internacional, os peritos apelam agora que seja estabelecido o diálogo com o governo para que seja garantido um a acesso sem obstáculos «a todos os locais de privação de liberdade, incluindo nessas zonas de trânsito», a organizações internacionais, regionais e nacionais independentes.
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