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ONU enaltece progressos na luta contra a tortura
Texto F.P. | Foto Lusa | 26/06/2018 | 17:27
A comunidade internacional alcançou avanços «notáveis» na erradicação da tortura, mas ainda há pessoas que continuam a ser torturadas em todo o mundo, segundo várias agências das Nações Unidas
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Sete organismos das Nações Unidas juntaram-se e emitiram uma nota a alertar que ainda há pessoas a ser torturadas em várias partes do mundo e que os defensores de direitos humanos continuam a ser perseguidos e ameaçados por ajudarem as vítimas. O documento foi publicado esta terça-feira, 26 de junho, data em que se assinala o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura.

No comunicado, assinado por todos os mecanismos anti-tortura das Nações Unidas, é referido que 70 anos após a assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos, «a comunidade internacional fez progressos notáveis para erradicar a tortura», mas apesar destes avanços, a criminalização desta prática «ainda não é uma garantia para todos».

«A tortura continua e a existência de tantas vítimas sobreviventes é um testemunho dramático da sua persistência em todo o mundo», sublinham os subscritores do documento, salientando o elevado grau de impunidade em muitos países, onde, por exemplo, as provas obtidas sob tortura ainda são admitidas em tribunal.

Segundo os responsáveis das agências da ONU, «cada vez mais, práticas de tortura estão sendo aceites sob certas circunstâncias, especialmente no contexto da luta contra o terrorismo». Por isso, pedem que «todos os atos de tortura sejam efetivamente julgados» e que «mais ações sejam tomadas para impedir que ocorram novamente».
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