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Moçambique quer acabar com casamentos aos 16 anos
Texto F.P. | Foto M.P. | 31/05/2018 | 11:41
Parlamento está a estudar uma alteração legislativa para retirar a exceção que legaliza os casamentos a partir dos 16 anos. Objetivo é combater os casamentos precoces no país
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A medida excecional que permite os casamentos a partir dos 16 anos, desde que autorizados pelos pais ou encarregados de educação, pode vir a ser abolida da legislação em Moçambique, como medida para combater os casamentos prematuros. A alteração à lei já está a ser estudada pelo Parlamento.

«Pensamos que devia ser obrigatório que [os jovens] se casassem depois dos 18 anos», em de se permitir que o possam fazer a partir dos 16 anos, avançou às agências internacionais a presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, revelando que os deputados estão a trabalhar na alteração à Lei da Família, para retirar a exceção.

Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que em conjunto com o governo lançou uma estratégia nacional de Prevenção e Combate aos Casamentos Prematuros, para vigorar até 2019, metade das mulheres moçambicanas com idades entre os 20 e 24 anos casaram-se ainda menores.
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