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ACNUR recusa colaborar na expulsão de refugiados
Texto Francisco Pedro | Foto Lusa | 29/03/2016 | 07:02
Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados não aceita o acordo entre a União Europeia e a Turquia e promete monitorizar o nível de proteção dada aos migrantes para assegurar que os seus direitos são respeitados
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O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) anunciou esta semana que não vai participar nos processos de expulsão de refugiados e migrantes previstos no acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia, mas irá monitorizar a proteção que é dada a estas pessoas, de forma a garantir que os seus direitos serão integralmente respeitados.

«O ACNUR não é parte do acordo UE-Turquia, nem vai estar envolvido em retornos ou detenções», informou a agência em comunicado, prometendo «continuar a ajudar as autoridades gregas a desenvolver uma capacidade de receção adequada» e a fornecer informações sobre os direitos e procedimentos para quem queira requerer asilo.

No documento, é referido que os funcionários do ACNUR vão continuar a estar presentes nos portos marítimos e junto à costa para fornecer ajuda para salvar vidas, incluindo o transporte para os hospitais, quando necessário, e a dar aconselhamento aos recém-chegados em matéria de asilo na Grécia, incluindo em matéria de reagrupamento familiar e o acesso a serviços.

Uma vez que as autoridades gregas não têm capacidade para avaliar os pedidos de asilo nem as condições adequadas para acomodar as pessoas que chegam às ilhas de forma digna e com segurança, enquanto estas aguardam que os seus casos sejam examinados, os responsáveis da agência estão preocupados que o acordo UE-Turquia seja posto em prática antes de estarem criadas as condições necessárias na Grécia.
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