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Igualdade e direitos humanos
Preocupa retrocesso nos direitos das mulheres tunisinas
Texto Miguel Marujo | Foto Lusa | 22/08/2012 | 14:33
O grupo de trabalho das Nações Unidas sobre a discriminação contra as mulheres na lei e na prática apelou ao novo Governo tunisino para que tome todas as medidas necessárias para salvaguardar anteriores conquistas do país
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A Tunísia alcançou importantes conquistas na não discriminação, igualdade e direitos humanos das mulheres, de acordo com suas obrigações internacionais em matéria de direitos humanos. Mas, agora, “o Grupo de Trabalho está preocupado com o risco de serem revertidos – na elaboração de uma nova Constituição, em especial no seu artigo 28.º – os ganhos alcançados na igualdade e direitos humanos e no estatuto da mulher na sociedade atingido nas últimas cinco décadas”, afirmou Kamala Chandrakirana, que atualmente lidera o painel de especialistas da ONU.

Exigindo democracia e liberdade, o povo da Tunísia esteve na vanguarda em 2011 de uma onda de revoltas populares no Norte da África e no Médio Oriente, que ficou conhecida como a primavera Árabe. Esses movimentos levaram a mudanças de governo na Tunísia, Egito, Líbia e Iémen, e revoltas noutros países. A transição política da Tunísia iniciou-se em janeiro do ano passado e, em dezembro, um governo provisório foi nomeado.

O objetivo do grupo de trabalho das Nações Unidas – composto por cinco peritos independentes – é identificar, promover e trocar pontos de vista, em consulta com os Estados e outros atores, sobre as boas práticas relacionadas com a eliminação de leis que discriminam as mulheres. No momento da sua criação, em setembro de 2010, em Genebra pelo Conselho de Direitos Humanos, foi aclamado como um marco no caminho para a igualdade das mulheres com os homens.
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